Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar como a SALVADOR, MENDONCA, AGUSTINHO E ALLAN ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 66.776.748/0001-99, com sede na Avenida Angélica, nº 2491, Salas 113/114, CEP 01227-200, São Paulo – SP, na qualidade de Controladora dos Dados Pessoais, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários que acessam este site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Ao utilizar este site, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

2. Dados que Coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de informações:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Telefone, quando informado voluntariamente;
• Informações fornecidas por meio de formulários de contato;
• Dados de navegação, como páginas visitadas, tempo de permanência e interações no site;
• Endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado e demais informações técnicas necessárias para o funcionamento da plataforma.

3. Como Usamos Seus Dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestar atendimento às solicitações realizadas pelos usuários;
• Entrar em contato para responder dúvidas ou fornecer informações solicitadas;
• Prestar, manter e aprimorar os serviços oferecidos;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes;
• Garantir a segurança do site e prevenir fraudes;
• Realizar análises estatísticas sobre a utilização do site.

Sempre que o tratamento depender do consentimento do titular, este poderá ser revogado nos termos da LGPD.

4. Compartilhamento de Informações

Os dados pessoais não são vendidos ou comercializados.

Poderemos compartilhar informações apenas:

• Com fornecedores e prestadores de serviços essenciais à operação do site, sempre mediante obrigações de confidencialidade e segurança;
• Quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Em atendimento a ordens judiciais ou solicitações de autoridades competentes;
• Nas demais hipóteses autorizadas pela LGPD.

5. Cookies

Este site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, compreender padrões de navegação e aperfeiçoar os serviços oferecidos.

O usuário poderá gerenciar ou desabilitar os cookies por meio das configurações de seu navegador. Contudo, a desativação poderá comprometer o funcionamento de determinadas funcionalidades do site.

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o titular dos dados poderá exercer, entre outros, os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação;
• Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as exceções legais;
• Obter informações sobre o compartilhamento de seus dados;
• Revogar o consentimento, quando aplicável;
• Peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Nos termos do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) é:

Thiago Agustinho – OAB/SP 543.355

Os titulares poderão entrar em contato para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou obter informações relacionadas ao tratamento de seus dados pelos seguintes canais:

• E-mail: contato@sm2a.com.br
• Telefone: (11) 5028-7365

8. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é completamente imune a riscos, razão pela qual não é possível garantir segurança absoluta.

9. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento para refletir mudanças na legislação ou em nossos processos de tratamento de dados.

Recomendamos que os usuários consultem esta página periodicamente para verificar eventuais atualizações.